Desempregada ou nunca trabalhou de carteira assinada? Entenda seu direito ao Salário Maternidade
Por Ludimila Bravin, CEO Bravin
A chegada de um bebê é um momento mágico e transformador! Mas sabemos que também traz muitas dúvidas e a necessidade de segurança. O Salário Maternidade: é um direito fundamental que garante o apoio financeiro necessário para você se dedicar integralmente ao seu filho nos primeiros meses, sem preocupações com a renda. É a sua tranquilidade e a dignidade do seu bebê em primeiro lugar!
Gestante, Você Nunca Teve Carteira Assinada ou Está Desempregada?
Essa é uma situação muito comum, e tenho uma excelente notícia para você!
O entendimento sobre isso mudou justamente para garantir que todas as mamães possam ter esse direito e cuidar do seu bebê com dignidade, mesmo quem nunca trabalhou de carteira assinada ou era autônoma!
Para você ter direito, o INSS exige que você se torne uma ‘segurada’.
E como fazer isso?
É bem simples: você precisa fazer um pequeno recolhimento único, diretamente para o INSS. É como se você estivesse contribuindo para ter o direito ao benefício, assim como quem trabalha de carteira assinada.
Esse recolhimento, hoje, na data em que escrevo esse informativo, é no valor de aproximadamente R$ 166. É paga uma única vez, através de uma guia própria ao INSS.
É importante você conferir certinho no momento do pagamento se vai aparecer GPS – Guia de Recolhimento da Previdência Social no comprovante de pagamento. É um pagamento que você faz para o governo, para garantir seu direito.
Agora... Se Já Teve Carteira Assinada?
Tem menos de dois anos?
Se a sua situação é:
- Você trabalhou de carteira assinada há menos 2 anos
- E seu bebê nasceu após o seu último emprego formal
Se o seu bebê nasceu quando você tinha menos de 02 anos de desempregada, após seu último emprego de carteira assinada esse direito pode ser requerido.
Esse direito pode ser requerido mesmo tendo passado até 05 anos do nascimento do seu bebê.
É importante garantir que a solicitação seja feita de forma 100% correta e sem erros, evitando burocracias, atrasos ou negativas. Tudo para sua tranquilidade, para que você receba seu benefício sem estresse!
Abraços,
Ludimila Bravin e time Bravin Advogados
CEO e Sócia Fundadora do Bravin Advogados
Ludimila Bravin
Advogada por amor, gestora por fascinação. Membro da Comissão de Estudos de Direito do Trabalho Empresarial da OAB/RJ | Sócia Fundadora do Bravin Sociedade de Advogados.