Você sabia que, mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS, é possível receber o salário-maternidade? Muitas mamães, donas de casa, desempregadas ou que nunca tiveram carteira assinada e que trabalharam na informalidade acham que não têm direito a esse benefício. Mas a verdade é que, com apenas uma contribuição, você já pode garantir esse apoio tão importante no momento do nascimento do seu bebê.
O que é o salário-maternidade?
O salário-maternidade é um valor pago pelo INSS para ajudar as mamães durante o período em que precisam cuidar do seu bebê, seja em caso de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Ele é um direito de toda mulher que está inscrita no INSS, mesmo que seja como contribuinte facultativa (aquela que paga por conta própria, sem ter carteira assinada).
Nunca contribuiu? Veja como você pode receber!
Muitas mulheres não sabem, mas mesmo quem nunca contribuiu pode começar a pagar o INSS a qualquer momento. E a grande novidade é que, com apenas uma contribuição, você já pode pedir o salário-maternidade. Isso mesmo! Não precisa esperar meses ou anos pagando. Basta fazer a inscrição no INSS, pagar a primeira guia e, se o bebê nascer depois desse pagamento, você já pode solicitar o benefício.
Por que isso mudou?
Antes, era preciso pagar vários meses para ter direito ao salário-maternidade. Mas, agora, a Justiça reconheceu que todas as mamães merecem esse apoio, principalmente aquelas que estão em situação mais vulnerável. O objetivo é garantir proteção e cuidado para você e seu bebê desde o início da vida.
Como fazer para receber o salário-maternidade?
- Faça sua inscrição no INSS: Você pode se inscrever como contribuinte facultativa, mesmo sem emprego formal.
- Pague a primeira guia: O valor é acessível, ajustado à sua realidade.
- Tenha o bebê: Após o nascimento, reúna os documentos (RG, CPF, certidão de nascimento do bebê e comprovante de pagamento do INSS).
- Solicite o benefício: O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou com a ajuda de um advogado especializado.
Atenção: não caia em boatos!
Muitas vezes, o INSS nega o benefício dizendo que a mamãe agiu de má-fé por ter contribuído só uma vez. Mas isso não é verdade! Você tem direito, sim, e não está fazendo nada errado. Se receber uma resposta negativa, procure ajuda.
Aqui no Bravin Advogados, entendemos as dificuldades das mamães brasileiras. Nossa equipe é especializada em direitos do INSS e pode te orientar para que receba o salário-maternidade, mesmo que nunca tenha contribuído antes. Acolhemos cada história com carinho e lutamos para que nenhuma mãe fique sem esse apoio tão importante.
Não perca tempo!
Se você está grávida, não deixe de buscar esse direito.
Conte com a nossa experiência para cuidar de você e do seu bebê nesse momento tão especial.
Bravin Advogados – Protegendo o seu direito de ser mãe!
Abraços,
Ludimila Bravin e time Bravin Advogados
CEO e Sócia Fundadora do Bravin Advogados
Ludimila Bravin
Advogada por amor, gestora por fascinação. Membro da Comissão de Estudos de Direito do Trabalho Empresarial da OAB/RJ | Sócia Fundadora do Bravin Sociedade de Advogados.